Aviso Legal – Melb Pro
Bem-vindo à Melb Pro. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e a legislação de defesa do consumidor brasileira.
1. Condições Gerais
1.1. Ao acessar e utilizar o site da Melb Pro, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. A Melb Pro reserva-se o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que o consulte periodicamente.
2. Informações do Site
2.1. Nos esforçamos para fornecer informações corretas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros, falhas técnicas ou omissões.
2.2. A Melb Pro não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas publicadas em nosso site.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, descrições, imagens, logotipos, design e materiais de marketing, são de propriedade exclusiva da Melb Pro. O uso não autorizado, total ou parcial, é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade de seus respectivos fabricantes ou detentores.
4. Uso do Site e Conta Google Merchant
4.1. Ao utilizar o site da Melb Pro, você compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer sua segurança, integridade ou acessibilidade.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas em nossa conta e no site são precisas, atualizadas e verificadas periodicamente.
5. Responsabilidade
5.1. A Melb Pro não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de sua utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de falhas ou isento de vírus e outros componentes nocivos.
6. Privacidade
6.1. As práticas de privacidade da Melb Pro são regidas pela nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.
6.2. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta, armazenamento e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Legislação Aplicável
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
7.2. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao uso do site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Florianópolis – SC.
8. Informações de Contato
Empresa: Estudio Marcelo Estagno Ltda – Melb Pro
CNPJ: 14.317.021/0001-40
Endereço: Rua Felipe Schmidt, 752 – Florianópolis – SC – CEP 88010-002
Telefone/WhatsApp: (48) 98877-5876
E-mail: sac@melbpro.com.br
